O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio dos exames e laudos médicos apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para análise da Polícia Federal. A decisão integra a apuração sobre a real necessidade de uma intervenção cirúrgica solicitada pelos advogados do ex-mandatário, que atualmente cumpre pena em regime fechado.
Segundo o despacho, a perícia da PF está marcada para esta quarta-feira (17/12) e será realizada no Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. O objetivo é verificar a consistência técnica dos documentos médicos e confirmar se o quadro clínico alegado exige, de fato, um procedimento cirúrgico fora do ambiente prisional.
A defesa de Bolsonaro havia solicitado autorização para a realização de exames de ultrassonografia, que foram feitos no último domingo (14/12), nas dependências da Superintendência da Polícia Federal. Os laudos apontaram a existência de duas hérnias inguinais, condição que, segundo os advogados, demandaria cirurgia urgente e incompatível com a estrutura do sistema prisional.
Na segunda-feira (15/12), os advogados reforçaram o pedido ao STF, solicitando autorização imediata para o procedimento cirúrgico. De acordo com a equipe médica, a cirurgia recomendada não poderia ser realizada dentro da prisão e exigiria internação hospitalar com tempo estimado de recuperação entre cinco e sete dias.
Moraes, no entanto, optou por submeter os laudos à análise técnica de peritos da Polícia Federal antes de tomar qualquer decisão. Após a conclusão da perícia e a emissão do laudo pericial, o processo retornará imediatamente ao gabinete do ministro para nova deliberação.
A medida ocorre no âmbito da execução penal decorrente da condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado. O caso tem gerado forte repercussão política e jurídica, com apoiadores alegando perseguição e críticos defendendo rigor no cumprimento da pena.
A decisão final sobre a eventual liberação para cirurgia fora da unidade prisional dependerá exclusivamente do resultado da perícia técnica e da avaliação do relator no STF.
Resumo
- Moraes determinou que a PF pericie os exames médicos de Bolsonaro
- Defesa pede cirurgia urgente por causa de duas hérnias inguinais
- Procedimento, segundo médicos, não pode ser feito no presídio
- Perícia ocorre dia 17/12 no Instituto Nacional de Criminalística
- Após o laudo, Moraes decidirá se autoriza ou não a cirurgia fora da prisão
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