Mesmo em pleno recesso do Judiciário, Alexandre de Moraes determinou a prisão domiciliar de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, após nova onda de prisões ligadas à tentativa de fuga de aliados do ex-governo.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a agir de forma firme no cerco contra integrantes do núcleo político ligado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Em decisão tomada neste sábado (27), mesmo durante o recesso do Judiciário, Moraes determinou a prisão domiciliar de Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência.
A medida foi confirmada pela própria defesa de Martins e ocorre em meio a um clima de forte tensão no entorno dos investigados pelos atos que culminaram na tentativa de ruptura institucional de 8 de janeiro de 2023. Filipe Martins já havia sido condenado pelo STF a 21 anos de prisão no julgamento do chamado “núcleo 2” da trama golpista.
O pano de fundo da nova decisão está diretamente ligado ao aumento do risco de fuga de réus e condenados. A prisão do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, no Paraguai, ao tentar deixar o Brasil com destino a El Salvador, acendeu um alerta máximo no Supremo. Para Moraes, o episódio demonstrou que há uma articulação em curso para retirar investigados do alcance da Justiça brasileira.
Segundo a defesa de Filipe Martins, a Polícia Federal realizou buscas em sua residência, localizada em Ponta Grossa, no Paraná, e, logo depois, o ministro determinou que ele passasse do regime de medidas cautelares para a prisão domiciliar, com restrições de visitas e maior controle de movimentação.
Os advogados alegam que Martins vinha cumprindo rigorosamente todas as determinações judiciais, inclusive usando tornozeleira eletrônica há mais de 500 dias. Também afirmam que, semanas atrás, o próprio Moraes havia reconhecido que o ex-assessor seguia as regras de forma exemplar — o que, na visão da defesa, tornaria a nova decisão desproporcional.
No entanto, do ponto de vista do STF, o momento político e jurídico mudou. A tentativa de fuga de figuras centrais do antigo governo e o avanço das investigações criaram um novo cenário de risco real de evasão, o que justifica o endurecimento das medidas.
A decisão reforça que o Supremo não pretende permitir que condenados ou investigados escapem do país antes do cumprimento das penas. Mesmo em período de festas e recesso, Moraes deixou claro que o controle sobre o núcleo bolsonarista segue ativo e sem trégua.
Nos bastidores de Brasília, a avaliação é de que outras medidas semelhantes podem surgir nos próximos dias, caso haja novos indícios de tentativa de fuga ou descumprimento de ordens judiciais.
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