O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que Eduardo Bolsonaro já ultrapassou o número de faltas permitido para que um parlamentar mantenha seu mandato. A avaliação interna é de que a situação do deputado se tornou insustentável, e o assunto deve entrar oficialmente na pauta da Casa na próxima semana.
De acordo com Motta, a legislação é clara: deputados e senadores que deixam de comparecer a um terço das sessões deliberativas de cada ano legislativo, sem justificativa ou licença válida, podem ter o mandato cassado. Interlocutores próximos à Mesa Diretora reforçam que a intenção é tratar o caso diretamente nesse colegiado, o que tornaria o processo mais rápido e dispensaria uma análise do plenário em um primeiro momento.
Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o início de 2025. Ele teria viajado, segundo aliados, para buscar apoio político ao seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, e sensibilizar o ex-presidente norte-americano Donald Trump sobre o andamento das investigações do STF. O deputado chegou inclusive a declarar publicamente que pretendia atuar para que o governo norte-americano pressionasse o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações contra Bolsonaro.
Apesar de Eduardo ter pedido licença do mandato sob a alegação de ser um exilado político, o período autorizado terminou em junho. A partir daí, suas ausências passaram a ser contabilizadas normalmente — e, segundo a direção da Câmara, já ultrapassaram o limite permitido. Houve ainda uma tentativa de reverter essa contagem, na qual Eduardo buscava transformar suas viagens em uma espécie de “missão oficial” no exterior, o que evitaria as faltas. O pedido, porém, foi negado por Hugo Motta.
Além do acúmulo de faltas, o deputado enfrenta outra frente de pressão: um processo no Conselho de Ética da Câmara. A PGR acusa Eduardo de ter atuado de maneira indevida nos Estados Unidos, supostamente tentando influenciar autoridades estrangeiras para interferir em decisões do Supremo Tribunal Federal, o que caracterizaria coação.
Com diversos fatores se acumulando contra o parlamentar, cresce a expectativa dentro do Congresso de que a cassação do mandato seja pautada rapidamente. Mesmo aliados admitem que a defesa de Eduardo está fragilizada e que, desta vez, a situação pode não ser revertida.
A definição final deve partir da Mesa Diretora nos próximos dias, e o clima em Brasília é de que o desfecho pode ser um dos mais tensos do ano no Legislativo.
Resumo
O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que Eduardo Bolsonaro já acumulou faltas suficientes para ter o mandato cassado. Desde que sua licença venceu em junho, o deputado passou a faltar às sessões enquanto permanece nos Estados Unidos, onde teria ido tratar de assuntos ligados à defesa do pai. A Mesa Diretora deve analisar o caso na próxima semana, e a tendência é que o processo siga adiante. Além das faltas, Eduardo também responde a uma denúncia da PGR por sua atuação no exterior, o que aumenta ainda mais o risco de perder o mandato.
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