A Austrália entrou para a história ao se tornar o primeiro país do mundo a proibir oficialmente o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A nova legislação, que já entrou em vigor, tem como objetivo proteger crianças e adolescentes dos impactos negativos do ambiente digital — especialmente ansiedade, depressão, cyberbullying e crimes de exploração online.
A medida surgiu após anos de debates, pressão de especialistas e, principalmente, relatos dolorosos de pais que perderam filhos vítimas de violência psicológica e sexual nas redes sociais. Um dos casos mais marcantes é o de Wayne Holdsworth, pai de um adolescente que tirou a própria vida após sofrer extorsão sexual online. Em um evento oficial em Sydney, ele declarou que “se seu filho tivesse sido protegido, talvez ainda estivesse vivo”.
O que muda na prática
Com a nova lei, plataformas como Instagram, TikTok, Snapchat e outras são obrigadas a suspender ou impedir contas de menores de 16 anos. Caso não adotem “medidas razoáveis” para barrar esse público, as empresas podem enfrentar multas milionárias.
O governo australiano afirma que a responsabilidade agora é das plataformas, não das famílias. Ou seja, não basta avisar na idade mínima — as empresas precisam garantir o cumprimento da regra.
Implementação confusa e reações
Nos primeiros dias, a aplicação da lei foi considerada confusa. Algumas crianças tiveram contas banidas rapidamente, enquanto outras continuaram online. Especialistas apontam dificuldades técnicas para verificação de idade e alertam que bloqueios mal feitos podem empurrar jovens para espaços ainda mais perigosos da internet.
Críticos também afirmam que a proibição não resolve sozinha problemas como bullying, além de levantar preocupações sobre privacidade, vigilância digital e liberdade de expressão. O tema, inclusive, já chegou à Suprema Corte australiana.
A influência de um livro que mudou o debate
Um dos gatilhos para a lei foi o livro “A Geração Ansiosa”, do psicólogo social americano Jonathan Haidt, publicado em 2024. A obra defende que as crianças foram superprotegidas no mundo real, mas abandonadas no mundo digital — perdendo habilidades sociais e ficando vulneráveis a danos emocionais profundos.
A ideia ganhou força após líderes políticos relatarem o impacto direto da leitura, impulsionando projetos de lei estaduais e, depois, federais.
Efeito dominó no mundo
A decisão australiana já chama atenção internacional. Países como Reino Unido, França e membros da União Europeia avaliam medidas semelhantes. O próprio governo australiano acredita que a legislação pode virar um novo padrão global, assim como aconteceu com leis rígidas sobre armas e segurança pública no passado.
O primeiro-ministro Anthony Albanese fez um apelo direto aos jovens, incentivando-os a redescobrir hobbies fora das telas, como esportes, música e leitura. Segundo ele, “as crianças pedem para ser apenas crianças”.
Resumo
- A Austrália se tornou o primeiro país do mundo a proibir redes sociais para menores de 16 anos
- A lei responsabiliza as plataformas digitais, com risco de multas milionárias
- A decisão foi motivada por preocupações com saúde mental, cyberbullying e crimes online
- Especialistas divergem: alguns veem avanço histórico, outros alertam para riscos de exclusão e vigilância
- Outros países já estudam seguir o mesmo caminho, o que pode mudar o futuro da internet para jovens
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