O Congresso aprovou a redução de penas para envolvidos nos atos de 8 de janeiro, mas Lula promete vetar. A oposição se divide, o STF pode barrar tudo e Bolsonaro continua no epicentro da disputa que deve explodir em 2026.
A disputa em torno da chamada Lei da Dosimetria se transformou em um dos maiores embates políticos do Brasil no fim de 2025. O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, muda regras de progressão de pena para condenados pelos atos de 8 de janeiro, permitindo que presos possam ir mais rapidamente ao regime semiaberto ou aberto.
Na prática, o texto não concede anistia — o perdão total defendido por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro —, mas abre caminho para que condenados cumpram menos tempo na prisão. Ainda assim, o tema virou uma verdadeira bomba política.
Lula promete veto e aumenta tensão institucional
O presidente Lula já deixou claro que não pretende sancionar o projeto. Pelo contrário: afirmou publicamente que irá vetar a proposta quando ela chegar ao Planalto. O governo avalia que qualquer redução de penas para envolvidos na tentativa de ruptura institucional representaria um recado perigoso ao país e às instituições.
Com o Congresso em recesso até fevereiro, o veto pode demorar a ser analisado. E mesmo que parlamentares consigam derrubar a decisão presidencial, o impasse não termina ali.
STF pode barrar tudo
Mesmo que o veto de Lula caia, existe um fator decisivo: o Supremo Tribunal Federal. Ministros da Corte já sinalizaram que qualquer tentativa de mudar sentenças aplicadas aos condenados do 8 de janeiro poderá ser questionada judicialmente. Ou seja, o mesmo STF que julgou e condenou os envolvidos poderá analisar se a nova lei fere a Constituição.
Na prática, isso significa que a dosimetria pode acabar paralisada por ações judiciais, criando um limbo jurídico e político.
Oposição rachada e bolsonaristas frustrados
A base aliada de Jair Bolsonaro queria algo muito mais amplo: uma anistia total, que livrasse o ex-presidente e seus aliados de qualquer punição. Isso não aconteceu.
Sem força para aprovar o perdão completo, o grupo acabou aceitando a dosimetria como uma alternativa parcial. Mas o clima nos bastidores é de frustração. Para bolsonaristas, a medida é insuficiente e não resolve o problema central: o futuro político e jurídico de Bolsonaro.
O Centrão, por sua vez, evitou embarcar em uma proposta mais radical, preocupado com desgaste político e riscos jurídicos. O resultado foi um texto intermediário, que desagradou tanto o governo quanto parte da oposição.
Bolsonaro segue no centro do tabuleiro
Mesmo sem anistia, o nome de Jair Bolsonaro continua no centro da crise. O ex-presidente vê na dosimetria uma chance de ganhar tempo e manter sua base mobilizada até 2026, quando o tema deve voltar com força total ao Congresso.
Aliados já admitem que a estratégia agora é manter o assunto vivo politicamente, pressionar Lula, tensionar o STF e transformar o debate em uma bandeira eleitoral.
Uma crise que só começou
O que parecia um simples projeto técnico virou um dos maiores confrontos institucionais do país: Congresso contra Planalto, oposição contra STF, bolsonaristas contra o sistema.
A dosimetria virou mais do que uma discussão sobre penas — virou um símbolo da guerra política que o Brasil continuará vivendo até as próximas eleições.
E, goste ou não, Jair Bolsonaro segue no centro desse furacão.
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