O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes utilizou uma aeronave oficial da Força Aérea Brasileira (FAB) para viajar a Florianópolis, onde participou do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 1º e 2 de novembro. A escolha pelo voo oficial contrastou com a decisão do presidente do STF, Edson Fachin, que compareceu ao mesmo compromisso utilizando um voo comercial, apesar de ter prerrogativa para solicitar um avião da FAB por exercer o cargo de chefe da Corte.
De acordo com informações registradas pela Aeronáutica, o voo que transportou Moraes saiu do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no dia 1º de novembro às 13h55, levando apenas três passageiros. A aeronave pousou na capital catarinense às 14h50, menos de uma hora depois. O ministro participou das atividades do encontro apenas na manhã do dia 2, quando presidiu um painel que reuniu desembargadores, juízes e ministros de tribunais superiores para debater percepções e metas do Poder Judiciário para 2026.
Ainda segundo os dados apresentados, Moraes retornou a Brasília no mesmo dia, novamente em um avião da FAB. A decolagem ocorreu às 19h e o pouso às 21h. Dessa vez, o voo transportou dez passageiros — número bem maior em comparação com o percurso de ida.
A utilização de aeronaves oficiais por ministros do STF segue regras específicas. Atualmente, somente o presidente da Corte pode requisitar diretamente um avião da FAB. Os demais ministros dependem de autorização do Ministério da Defesa, com base no Decreto Presidencial nº 10.267/2000, que permite ao ministro da Defesa autorizar o transporte aéreo de outras autoridades. É por meio dessa brecha legal que Moraes tem recorrido frequentemente à FAB, especialmente devido às ameaças que vem recebendo nos últimos anos.
Enquanto isso, Edson Fachin, mesmo podendo viajar em aeronave oficial, decidiu fazer o trajeto para Santa Catarina em um voo regular de carreira. A postura chamou atenção, já que ambos tinham o mesmo destino institucional.
A reportagem procurou a assessoria do Supremo e o Ministério da Defesa em busca de esclarecimentos adicionais, mas não obteve resposta até o momento. O espaço permanece aberto para futuras manifestações das autoridades envolvidas.
Resumo
Alexandre de Moraes viajou a Florianópolis em um avião da FAB para participar do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário, enquanto o presidente do STF, Edson Fachin, preferiu um voo comercial para o mesmo evento. A aeronave usada por Moraes foi autorizada pelo Ministério da Defesa, já que ministros do STF só podem solicitar voos oficiais por meio da pasta. O voo levou poucos passageiros na ida e retornou a Brasília no dia seguinte com mais ocupantes. O encontro discutiu metas do Judiciário para 2026, e autoridades procuradas ainda não comentaram a diferença nas escolhas de transporte.
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