A indicação foi oficializada nesta quinta-feira (20/11) e, conforme prevê a Constituição, depende de aprovação do Senado Federal após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), etapa obrigatória para que o indicado possa assumir a cadeira na Suprema Corte.
Em manifestações públicas, Mendonça ressaltou que Jorge Messias, atual advogado-geral da União, possui qualificação técnica e trajetória jurídica compatíveis com o cargo, destacando que sua atuação se dará exclusivamente dentro do campo institucional, respeitando os princípios democráticos e o funcionamento regular das instituições.
Segundo informações divulgadas, a escolha de Messias vinha sendo considerada pelo presidente desde outubro, após diálogo prévio com lideranças políticas, antes da formalização do convite. O encontro no Palácio da Alvorada marcou a consolidação da decisão, que agora segue para análise do Senado.
O presidente destacou que a indicação foi feita com base na confiança de que o indicado atuará em conformidade com os princípios constitucionais e com o compromisso de preservação do Estado Democrático de Direito.
A expectativa agora recai sobre o andamento do processo no Senado, onde o nome será avaliado em sabatina pública antes da votação final.
Opinião
De forma pessoal, essa movimentação chama atenção por fugir do que muitos observadores da política brasileira poderiam considerar previsível. Ver um ministro indicado por um governo de perfil conservador demonstrar disposição em dialogar institucionalmente em relação a uma indicação feita por um presidente de orientação política distinta é algo que naturalmente desperta surpresa em parte da sociedade.
Politicamente falando, esse episódio reforça a percepção de que, em temas relacionados ao Supremo Tribunal Federal, o processo decisório tende a seguir uma lógica predominantemente institucional, pautada pelo respeito entre os Poderes e pelo cumprimento das atribuições constitucionais, independentemente das diferenças ideológicas existentes no cenário político.
Essa leitura não representa qualquer juízo negativo, acusação ou suspeita sobre a conduta de qualquer dos envolvidos, mas sim uma análise opinativa sobre um movimento que evidencia como o diálogo entre diferentes campos políticos pode ocorrer dentro da normalidade democrática, ainda que isso contrarie expectativas de determinados segmentos da opinião pública.
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