O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu apertar o ritmo no caso envolvendo o general Augusto Heleno. A defesa do militar terá apenas cinco dias para entregar uma bateria completa de documentos médicos que possam confirmar o diagnóstico de demência mista — Alzheimer e vascular — alegado pelo ex-ministro.
A cobrança não veio por acaso. Moraes destacou que o suposto início da doença coincide justamente com o período em que Heleno esteve à frente do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), um dos cargos mais estratégicos do governo. Por isso, o ministro quer saber se o diagnóstico foi comunicado oficialmente em algum momento, seja ao serviço médico da Presidência da República ou a qualquer órgão federal responsável por acompanhar a saúde de autoridades.
O magistrado determinou ainda que todo o material apresentado fique em sigilo, já que envolve informações sensíveis da vida privada do militar — uma medida que evita especulações públicas e protege o paciente, como prevê a legislação.
Do outro lado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já se manifestou a favor da prisão domiciliar, citando motivos humanitários relacionados à idade e à suposta condição clínica de Heleno. O entendimento é que a legislação brasileira permite que condenados com doenças graves cumpram pena em casa quando o sistema prisional não é capaz de oferecer o tratamento necessário.
A situação ganhou mais atenção depois do exame de corpo de delito. Na ocasião, Heleno declarou conviver com Alzheimer desde 2018 e apresentou um relatório médico mencionando perda de memória recente, hipertensão e problemas intestinais. Porém, ao ser questionado sobre sintomas atuais, relatou apenas dores nas costas. O próprio laudo apontou que o general estava lúcido, orientado e com sinais vitais normais, descrição que chamou a atenção pela aparente contradição com um quadro avançado da doença.
A defesa, por sua vez, reforçou que não divulgará publicamente nenhum detalhe sobre o estado de saúde do militar, alegando respeito ao sigilo médico, à dignidade da pessoa humana e às normas éticas da advocacia.
Enquanto essa discussão avança, Augusto Heleno continua preso no Comando Militar do Planalto, após condenação ligada à participação em um plano para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Agora, o futuro do militar passa diretamente pelo que será apresentado nos próximos dias: se os documentos convencerem o STF, a prisão domiciliar pode ser autorizada; caso contrário, o general segue detido.
Os próximos dias prometem movimentar ainda mais o cenário jurídico e político. A decisão final estará nas mãos de Moraes — e dependerá exclusivamente das provas que a defesa conseguir reunir no prazo determinado.
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