O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cumprirá agenda nesta segunda-feira (20) em João Pessoa, onde participará de uma série de atividades ligadas ao plano nacional Pena Justa.
Pela manhã, o ministro vai ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e, à tarde, visitará uma unidade prisional da capital como parte do 1º Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade do Sistema Prisional.
A ação reúne juízes de todo o país com o objetivo de inspecionar as condições físicas e sanitárias dos presídios, orientar futuras reformas e garantir padrões mínimos de infraestrutura. Fachin também participara do lançamento da Central de Regulação de Vagas na Paraíba, ferramenta que busca conter a superlotação ao permitir o controle, em tempo real, da ocupação das unidades prisionais.
0 Comentários