A Justiça da Paraíba determinou nesta quarta-feira (22) a remoção imediata de vídeos publicados pela vereadora Eliza Virgínia (PP), de João Pessoa, por considerar que o conteúdo associava a comunidade LGBTQIA+ a práticas criminosas, configurando discurso de ódio.
A decisão é do juiz Gustavo Procópio, da 2ª Vara Cível de João Pessoa, que determinou a retirada dos vídeos das plataformas digitais em até 24 horas. O magistrado também ordenou que a vereadora se abstenha de publicar novos conteúdos com teor semelhante, sob pena de multa e outras medidas judiciais.
A ação foi movida pela entidade Iguais – Associação de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Pessoas Transsexuais, que também pede indenização por danos morais no valor de R$ 140 mil. O juiz entendeu que as falas da parlamentar ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, configurando ataque a um grupo minoritário.
“A liberdade de expressão não é um direito absoluto, e manifestações que incitam ódio ou discriminação não estão protegidas pela Constituição”, afirmou o magistrado na decisão.
Vereadora reage nas redes sociais
Poucas horas após a decisão, Eliza Virgínia se pronunciou por meio de suas redes sociais, dizendo que os conservadores estão sendo “perseguidos e processados”.
“Estamos em tempos difíceis, onde nós conservadores estamos sendo perseguidos literalmente, somos patrulhados, processados. Querem nos calar a todo custo. Grupos que não aceitam o contraditório, não aceitam a liberdade de expressão. Oremos! Quando nada resolve na terra, temos um juiz no céu que se levanta para dar vitória aos seus”, publicou a vereadora em vídeo no Instagram.
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