O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, oficializou nesta quarta-feira (22) a transferência do ministro Luiz Fux da Primeira para a Segunda Turma da Corte.
Fux havia solicitado a mudança na terça-feira (21) e começará a participar das sessões do novo colegiado já na próxima semana. Durante o julgamento do núcleo 4 do chamado “plano de golpe”, o magistrado explicou que a troca havia sido previamente combinada com o ministro Luís Roberto Barroso, que recentemente se aposentou.
Segundo o artigo 19 do Regimento Interno do STF, ministros podem pedir transferência entre turmas quando houver vaga disponível, sendo observada a preferência pelo mais antigo.
O despacho de Fachin não especifica se Fux continuará atuando nos julgamentos dos núcleos 2 e 3, previstos para novembro e dezembro.
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