O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o seu voto no julgamento que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão fosse devolvido para revisão.
De acordo com informações divulgadas pela Folha de S. Paulo e confirmadas pelo Metrópoles, o pedido foi encaminhado à Secretaria Judiciária do STF no início de outubro, com o objetivo de realizar uma revisão gramatical no documento.
Com o pedido, o voto do ministro Fux é o único que ainda não foi incorporado ao acórdão, documento que formaliza o resultado final do julgamento.
Somente após a publicação do acórdão é que se inicia o prazo para a defesa do ex-presidente apresentar eventuais embargos de declaração, recurso destinado a esclarecer pontos do julgamento.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, será o responsável pela redação e finalização do acórdão.
Após a publicação oficial, a defesa de Bolsonaro terá cinco dias para apresentar o recurso, antes do início dos trâmites relacionados à execução da pena.
0 Comentários