O ex-presidente Jair Bolsonaro prepara uma nova ofensiva jurídica para tentar anular sua condenação de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado. A estratégia, segundo informações da coluna de Paulo Cappelli (Metrópoles), envolve um pedido de revisão criminal que será levado à 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), composta por ministros considerados mais alinhados ao ex-mandatário.
O movimento vem logo após Bolsonaro ingressar com embargos de declaração na 1ª Turma do STF, recurso que deve ser analisado e, segundo aliados, provavelmente rejeitado. Com isso, a defesa já articula um novo passo: recorrer à 2ª Turma, onde a composição pode ser mais favorável.
De acordo com advogados que apoiam o ex-presidente, os artigos 75 e 76 do regimento interno do STF sustentam que o colegiado responsável pela condenação não deve ser o mesmo a revisar o processo. O argumento é que a revisão criminal, instrumento jurídico usado para corrigir eventuais erros em sentenças já transitadas em julgado, deve ser distribuída a outra turma do Supremo.
A 2ª Turma é formada pelos ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Destes, três são vistos como mais próximos de Bolsonaro: Mendonça e Nunes Marques — ambos indicados pelo ex-presidente —, além de Fux, que já havia votado pela absolvição de Bolsonaro quando fazia parte da 1ª Turma.
Nos bastidores, aliados do ex-chefe do Executivo consideram que Dias Toffoli é a principal incógnita. Se o ministro se alinhar aos demais favoráveis à revisão, a tendência seria de uma possível anulação da condenação, o que deixaria Gilmar Mendes isolado no colegiado.
A estratégia reflete a tentativa de Bolsonaro e seus advogados de explorar brechas jurídicas e buscar um novo julgamento, desta vez em um cenário mais favorável politicamente dentro da Suprema Corte.
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