O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem apresentado a interlocutores uma proposta alternativa ao projeto de anistia em discussão. A ideia seria estabelecer critérios de redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro.
De acordo com informações de bastidores, Motta defende que as penas possam ser diminuídas em até oito anos, o que alcançaria também a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente sentenciado a 27 anos e três meses de prisão.
O projeto prevê ainda que as penas aplicadas por crimes distintos, como o de abolição do Estado Democrático de Direito e o de tentativa de golpe, não sejam somadas, resultando em uma punição menor.
No entanto, tanto no Supremo Tribunal Federal (STF) quanto no governo federal, a proposta vem sendo recebida com cautela. Há preocupação de que o tema seja usado como forma de pressão na votação do projeto de anistia, cuja urgência pode ser apreciada no plenário da Câmara nesta quarta-feira (17/9).
Ministros do STF, entre eles Alexandre de Moraes, têm reiterado que não há qualquer tipo de acordo firmado sobre redução de penas ou anistia, mantendo a posição de que as discussões ocorrem de forma independente.
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