O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24/9), a Medida Provisória (MP) 1301/2025, que cria o programa “Agora tem Especialistas”. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção presidencial.
A iniciativa tem como meta principal diminuir o tempo de espera para consultas médicas com especialistas, além de exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo o governo, o novo modelo vai estimular parcerias com hospitais privados e filantrópicos, em troca de abatimento de dívidas dessas instituições com a União. O Ministério da Saúde será o responsável por definir, via regulamentação, as especialidades e critérios de acesso ao programa.
Ainda de acordo com o texto, em 2025 não haverá impacto financeiro adicional no orçamento público. Já a partir de 2026, a renúncia de receitas será limitada a R$ 2 bilhões por ano, como forma de manter o equilíbrio fiscal.
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