Um número crescente de países ocidentais está avançando em leis para restringir ou proibir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes, alegando danos à saúde mental, ao desenvolvimento emocional e ao bem-estar social dos jovens.
Na Austrália, uma lei aprovada em dezembro proibiu menores de 16 anos de manterem contas em plataformas como Instagram, TikTok e Facebook. Após a implementação, mais de 4,7 milhões de contas associadas a menores foram desativadas ou removidas, segundo o primeiro-ministro Anthony Albanese. O governo justificou a medida afirmando que há evidências claras de danos sociais causados pelas redes, e que o Estado tem a responsabilidade de agir diante dos apelos de pais e jovens que pedem para “voltar a ser crianças”.
Inspirado pelo caso australiano, o presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou que quer acelerar o processo legal para proibir o uso de redes sociais por menores de 15 anos no país, com a expectativa de que a medida entre em vigor antes do início do próximo ano letivo, em setembro.
Macron afirmou que “o cérebro de nossas crianças e adolescentes não está à venda”, criticando tanto plataformas americanas quanto algoritmos chineses. Ele também defendeu a proibição do uso de celulares nas escolas de ensino médio, reforçando que a regra seria clara para adolescentes, famílias e professores.
Um dos principais fatores que impulsionaram a legislação australiana — e influenciaram o debate europeu — foi o livro A Geração Ansiosa, do psicólogo social Jonathan Haidt. A obra argumenta que as redes sociais corroeram a saúde mental das crianças, enquanto a sociedade passou a superproteger os jovens no mundo real e subprotegê-los no ambiente digital.
Na França, a parlamentar Laure Miller lidera o projeto e afirma que hoje não existe verificação real de idade nas plataformas, já que qualquer pessoa pode inserir uma data de nascimento falsa. A proposta prevê a aplicação rigorosa da DSA (Lei Europeia de Serviços Digitais), obrigando as plataformas a verificar de forma concreta a idade dos usuários.
Apesar de reconhecer que sempre haverá tentativas de burlar o sistema, Miller defende que dar o primeiro passo é essencial para proteger os menores online. Enquanto isso, países como o Reino Unido também avaliam medidas semelhantes, indicando que a restrição ao acesso de jovens às redes sociais pode se tornar uma tendência global.
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