O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tomou uma decisão que movimentou os bastidores de Brasília: suspendeu a sabatina do advogado Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão, que estava agendada para o dia 10, foi retirada do calendário após o Senado afirmar que não recebeu a mensagem presidencial formalizando a indicação, documento obrigatório para que o processo avance dentro da Casa.
Embora o nome de Messias já tivesse sido publicado no Diário Oficial da União, Alcolumbre classificou a ausência da comunicação oficial como uma “omissão grave e sem precedentes”. Segundo ele, o Legislativo foi surpreendido ao perceber que o Palácio do Planalto não enviou o texto necessário para dar validade jurídica à tramitação. “É uma interferência direta no cronograma da sabatina, que é prerrogativa do Senado”, afirmou.
A presidência do Senado e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiram anular todo o calendário já marcado para evitar questionamentos futuros sobre o rito. Sem o envio da mensagem formal, a sabatina poderia ser contestada e, em última instância, até anulada por vício regimental.
A tensão entre Alcolumbre e o governo já vinha crescendo nos últimos dias. No fim de semana, o senador divulgou uma nota reagindo a insinuações de que a aprovação de Messias dependeria de liberação de cargos ou emendas. Ele classificou a declaração como “ofensiva e desrespeitosa”, reforçando que não aceita condicionamentos desse tipo dentro do Senado.
Nos bastidores, a indicação de Jorge Messias também gerou desconforto. O presidente do Senado defendia outro nome: o do atual presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A escolha de Lula contrariou interesses internos e acendeu um alerta vermelho entre aliados de Alcolumbre, que já vinham reclamando do pouco diálogo do governo com o Legislativo.
Mesmo assim, Messias vinha realizando uma verdadeira maratona de conversas com congressistas nas últimas semanas, buscando consolidar apoio antes da sabatina. A suspensão repentina, portanto, foi vista como um revés estratégico para o Palácio do Planalto.
Interlocutores do governo admitem que o Planalto tenta ganhar tempo para evitar uma possível derrota histórica na CCJ, onde o clima estaria longe do ideal para a aprovação imediata de Messias. A expectativa agora é que Lula busque uma conversa direta com Alcolumbre nos próximos dias para tentar refazer as pontes e reorganizar o processo.
Enquanto isso, a disputa política em torno da vaga no STF deve continuar ocupando o centro das atenções em Brasília, com novos desdobramentos a qualquer momento.
0 Comentários