O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ingressou na Justiça com um pedido de bloqueio de bens da ex-secretária de Estado Pollyanna Werton, no âmbito de uma ação civil pública por improbidade administrativa relacionada às investigações sobre supostos desvios de recursos no Hospital Padre Zé e no Instituto São José.
A ação, que tramita na 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, possui valor estimado em R$ 31,1 milhões. Segundo o Ministério Público, a ex-secretária teria integrado o núcleo político-administrativo do suposto esquema investigado, sendo apontada como participante das irregularidades apuradas.
O órgão ministerial solicitou a indisponibilidade de bens, contas bancárias, veículos e outros ativos financeiros dos investigados, com o objetivo de garantir eventual ressarcimento aos cofres públicos. O valor inicialmente requerido para bloqueio é de R$ 11,17 milhões, montante que, conforme o MPPB, corresponde ao prejuízo material identificado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).
Além do ressarcimento, a ação pede a condenação dos envolvidos ao pagamento de R$ 20 milhões por danos morais coletivos. Para o Ministério Público, os supostos desvios teriam causado prejuízos ao erário e comprometido a confiança da população na correta aplicação de recursos destinados ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade.
O caso faz parte das investigações envolvendo a gestão do Hospital Padre Zé e segue em tramitação na Justiça. Os citados na ação terão direito à ampla defesa e ao contraditório durante o andamento do processo.
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