A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma nova resolução que altera as regras de desconto nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição (TUST/TUSD) para usinas de energia renovável. A decisão impacta especialmente empreendimentos de fontes solar, eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), que antes contavam com isenções mais amplas.
Pelas novas normas, o desconto — que chegava a 80% em alguns casos — será gradualmente reduzido, afetando tanto novos projetos quanto renovações de contratos. O objetivo, segundo a Aneel, é corrigir distorções e equilibrar os custos entre os consumidores que pagam a tarifa cheia e aqueles beneficiados pelos incentivos.
Empresas do setor criticaram a medida, afirmando que a mudança pode desestimular investimentos em fontes limpas e comprometer a expansão da matriz renovável no país. Já especialistas defendem que a revisão é necessária para evitar aumento de encargos no sistema elétrico e garantir justiça tarifária.
As novas regras começam a valer nos próximos meses e fazem parte de um movimento mais amplo da Aneel para revisar subsídios e adaptar o mercado às novas condições de geração distribuída no Brasil.
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