O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou, em decisão liminar, a retirada de um vídeo publicado nas redes sociais do ex- prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, por suposta promoção eleitoral antecipada.
A decisão foi proferida pela juíza auxiliar Renata Barros de Assunção Paiva, após ação apresentada pela Federação Renovação Solidária (PRD/Solidariedade). Segundo o entendimento da magistrada, há indícios de que a publicação utilizou um programa institucional da Prefeitura de João Pessoa para promover a imagem do gestor em um contexto eleitoral.
O vídeo mostra a recepção de estudantes participantes do programa João Pessoa no Mundo, iniciativa financiada pela administração municipal. Para a Justiça Eleitoral, há elementos que justificam a retirada do conteúdo até o julgamento definitivo da ação.
A liminar determina que o Instagram remova ou torne indisponível a publicação no prazo de até 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
A decisão tem caráter provisório e o mérito do processo ainda será analisado pelo TRE-PB. A defesa do prefeito poderá apresentar manifestação durante o andamento da ação.
