As defesas de investigados acreditam que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), poderá reavaliar algumas prisões preventivas após a (PGR) apresentar as denúncias formais relacionadas às investigações.
De acordo com informações publicadas pelo jornalista Igor Gadelha, a expectativa dos advogados é que, com o encerramento da fase de investigação e o início da ação penal, o ministro analise se permanecem presentes os requisitos legais que justificam a manutenção das prisões preventivas.
As defesas sustentam que, em alguns casos, as prisões poderiam ser substituídas por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar, proibição de contato entre investigados ou outras restrições previstas na legislação.
Entretanto, interlocutores ouvidos pela coluna afirmam que não existe qualquer decisão prévia ou automática nesse sentido. Segundo essas fontes, eventuais revisões dependerão da análise individual de cada processo e dos fundamentos jurídicos apresentados nos autos.
A palavra final caberá ao ministro André Mendonça, que deverá avaliar cada situação conforme os requisitos previstos na legislação e os elementos constantes nos processos.
