O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista no processo que investiga o senador Sérgio Moro (União-PR) por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.
A decisão ocorreu após a 1ª Turma do STF manter, por maioria de votos, Moro como réu na ação penal. Os ministros Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela rejeição dos embargos de declaração apresentados pela defesa do senador.
Relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia destacou que “não há omissão a ser sanada” na decisão anterior que aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF). O colegiado entendeu que há elementos suficientes para a continuidade da ação penal.
Segundo o MPF, em um vídeo publicado em abril de 2023, Moro teria atribuído falsamente a Gilmar Mendes o crime de corrupção passiva, em referência a decisões sobre habeas corpus concedidos pelo ministro.
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