O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (5) que deve decidir até sexta-feira (7) sobre o rumo dos projetos que tratam do combate às facções criminosas. A expectativa é de que o tema seja levado ao plenário já na próxima semana.
Atualmente, a Câmara analisa duas propostas centrais.
A primeira, apresentada pelo Ministério da Justiça, propõe uma série de medidas voltadas ao enfrentamento de organizações criminosas (PL 5582/2025).
A segunda, encabeçada pelo centrão com apoio da oposição, busca equiparar facções a grupos terroristas (PL 1283/2025).
Os dois textos acabaram se tornando antagônicos nas discussões da Casa. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alerta que o projeto apoiado pela oposição poderia abrir brechas para interpretações ideológicas, enquanto aliados do centrão defendem endurecer as punições contra o crime organizado.
Motta, que vem sendo pressionado por diferentes grupos políticos, adiantou que fará o anúncio durante o Fórum de Buenos Aires, evento organizado pelo ministro do STF Gilmar Mendes, do qual participará nesta sexta-feira.
“Até sexta-feira anunciaremos ao Brasil qual será a nossa decisão sobre o projeto do Ministério da Justiça ou o que equipara facções a terrorismo”, disse Motta.
O deputado cearense Danilo Forte (União Brasil) também cobrou a votação do seu projeto, que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Motta, em resposta, adiou a sessão da CCJ nesta quarta, sinalizando que ainda busca consenso antes de definir qual proposta irá à votação.
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