DPU surpreende e pede ao STF que rejeite denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro — entenda o motivo

A Defensoria Pública da União (DPU) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar foi denunciado por suposto crime de coação, junto ao jornalista Paulo Figueiredo.

Segundo a DPU, Eduardo Bolsonaro não possui advogado constituído no Brasil, pois está nos Estados Unidos desde o início do ano. O defensor público Antonio Ezequiel Inácio Barbosa, em manifestação enviada ao ministro Alexandre de Moraes, argumentou que não há base para a citação do deputado por carta rogatória, já que ele mantém domicílio em Brasília e mandato ativo.

A defesa também questionou a tipificação do crime apontado pela PGR. De acordo com o documento, o delito de coação exige “violência ou grave ameaça”, o que, segundo a DPU, não estaria presente no caso.

A denúncia ainda será analisada pelo Supremo Tribunal Federal.