O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades no uso da Lei Rouanet durante o Festival Cultura e Direitos, realizado em 1º de maio de 2024, em São Paulo. O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), em meio ao período de pré-campanha do parlamentar à Prefeitura da capital paulista.
O pedido de apuração foi feito pelo ministro Benjamin Zymler, relator do caso, após uma representação do Partido Novo. Ele determinou diligências junto ao Ministério da Cultura, à Funarte, à Petrobras e à produtora Veredas Gestão Cultural, além de solicitar uma análise técnica sobre o caso.
De acordo com o despacho, entre as irregularidades apontadas estaria um possível desvio de finalidade, já que o evento, aprovado como espetáculo musical para celebrar o Dia do Trabalhador e valorizar o samba, teria se transformado em um ato político-partidário.
A Petrobras, apontada como principal patrocinadora do evento, afirmou ao Metrópoles que o patrocínio seguiu todos os critérios legais e está alinhado à política da empresa de apoio à cultura brasileira.
“O patrocínio passou por rigorosa análise técnica e sua aprovação obedeceu a todos os trâmites previstos, incluindo regras internas de governança e normas externas à Petrobras. Os aportes financeiros foram realizados conforme estabelecido contratualmente”, declarou a estatal.
O Ministério da Cultura, a Funarte e a Veredas Gestão Cultural não responderam aos questionamentos até a publicação da reportagem. As instituições terão 15 dias para apresentar informações e documentos requisitados pelo TCU.
0 Comentários