Um Projeto de Lei (PL) apresentado nesta quarta-feira (1º), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), pelo deputado Pastor Daniel de Castro (PP), propõe a proibição de manifestações político-partidárias de artistas durante eventos financiados, total ou parcialmente, com recursos públicos do DF.
De acordo com o parlamentar, a medida tem como objetivo preservar a integridade dos investimentos em atividades culturais, evitando que palcos e espaços custeados pelo Estado sejam utilizados como instrumentos de promoção política.
Daniel de Castro destacou que a proposta não restringe a liberdade artística ou de expressão, mas busca impedir que verbas públicas sejam direcionadas para favorecer grupos ou projetos de poder político. “A intenção é garantir o equilíbrio entre a liberdade criativa e a neutralidade institucional do Estado”, afirmou.
O projeto ainda está em tramitação na CLDF e deve ser debatido nos próximos dias.
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