Com o voto do ministro Flávio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) como réu em um processo por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte durante sessão virtual encerrada neste sábado (4).
A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, rejeitou os recursos apresentados por Moro e foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luiz Fux, consolidando o entendimento de que há indícios suficientes para a continuidade da ação penal.
O Ministério Público Federal (MPF) acusa Moro de ter atribuído falsamente ao ministro Gilmar Mendes o crime de corrupção passiva, ao insinuar que ele “vende habeas corpus”. Segundo Cármen Lúcia, o fato de a declaração ter ocorrido em um contexto informal não exclui a gravidade da ofensa nem o caráter calunioso da fala.
Com a decisão, Moro seguirá respondendo ao processo criminal no STF, que agora avançará para as próximas fases da ação.
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